Política de Cancelamento

Confirmação de Turma

Nossas turmas são formadas com o mínimo de 4 alunos. Caso esse número não seja atingido até o início das aulas, o curso não será realizado e o valor pago será 100% reembolsado, utilizando o mesmo meio de pagamento da inscrição original.

Reposição de Aulas

No Ateliê Pluma, as aulas presenciais não têm reposição garantida.

Caso você precise faltar a uma aula, é possível participar de outra turma ou horário em vigor no Ateliê, desde que seja na mesma modalidade de curso em que você se inscreveu, e haja disponibilidade de vaga.

Essa medida garante que todos os alunos tenham a melhor experiência, mantendo o planejamento da turma e a qualidade do ensino.

Recomendamos planejar sua frequência para aproveitar ao máximo o conteúdo do curso.

Política de Cancelamento – Cursos Presenciais do Ateliê Pluma

Nosso objetivo é oferecer transparência e equilíbrio na relação com nossos alunos. Esta política segue o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Código Civil, garantindo clareza sobre as condições de cancelamento e reembolso.

1. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

Para inscrições realizadas pela internet ou telefone, você pode desistir em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, sem necessidade de justificativa.

Nesse caso:

• Devolvemos 100% do valor pago, sem descontos;
• O reembolso será feito no mesmo meio de pagamento utilizado;
• A devolução ocorrerá imediatamente, respeitando os prazos operacionais da instituição financeira.

Observação: O direito de arrependimento não se aplica a inscrições feitas presencialmente no Ateliê.

2. Cancelamento após o prazo legal de 7 dias

Após o prazo de arrependimento, o cancelamento será tratado como rescisão contratual:

a) Antes do início das aulas

Será retido um valor de até 10% do preço total do curso, como ressarcimento de despesas administrativas efetivamente realizadas (ex.: reserva de vaga, preparação da turma, materiais).

O saldo restante será devolvido ao aluno em até 7 (sete) dias úteis.

b) Após o início das aulas

O valor a ser reembolsado será calculado da seguinte forma:

• Dedução proporcional das aulas já realizadas ou do período já cursado (em planos mensais, trimestrais ou semestrais);
• Retenção de até 10% sobre o saldo contratual, a título de compensação pela rescisão antecipada, conforme o Art. 413 do Código Civil.

O saldo devido será devolvido ao aluno em até 7 (sete) dias úteis.

3. Transparência e Demonstrativos

• Todos os valores retidos têm caráter de ressarcimento proporcional, nunca punitivo;
• O aluno pode solicitar um demonstrativo detalhado do cálculo do reembolso a qualquer momento.

Resumo das Garantias ao Aluno

• Direito de arrependimento: até 7 dias para desistir e receber 100% do valor;
• Cancelamento após 7 dias: reembolso proporcional e retenção de valores justificada e transparente;
• Prazo de devolução: até 7 dias úteis;
• Direito a demonstrativo detalhado de reembolso.

Importante: Ao se inscrever, o aluno confirma que leu e concorda com esta Política de Cancelamento.

Agradecemos sua compreensão e esperamos recebê-lo(a) em nosso ateliê para momentos de criatividade, aprendizado e leveza.